Justiça libera bens de Eike e da família

O empresário Eike Batista e sua família foram beneficiados por decisão do juiz Vitor Barbosa Valpuesta, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, que determinou nesta quarta-feira a liberação de bens e ativos bloqueados pela Justiça. Segundo divulgou o colunista Ancelmo Gois, foi mantido o bloqueio de R$ 162,6 milhões do empresário de um total de R$ 3 bilhões.

Em sua sentença, o magistrado da 3ª Vara Federal Criminal decretou a nulidade de todas as decisões do juiz Flávio Roberto de Souza proferidas após 18 de novembro de 2014. Assim, determinou a liberação dos bens do empresário, de sua ex-mulher Luma de Oliveira, dos filhos Olin e Thor Batista, e da atual mulher do empresário, Flávia Sampaio.

Mas Valpuesta negou o desbloqueio dos R$ 162,6 milhões nas contas bancárias de Eike, que também havia sido solicitado pela defesa, alegando que os autos desse processo estão em instâncias superiores para apreciação de recursos. "Não há, no momento, necessidade de bloqueios outros que não aqueles já empreendidos", escreveu Valpuesta na decisão.

Os advogados criminalistas Ary Bergher e Raphael Mattos, que representam Eike, disseram que vão recorrer da decisão desta quarta-feira e pedir novamente o desbloqueio do dinheiro.

— Pedimos o desbloqueio total porque ainda entendemos que aquele processo inteiro é nulo. A princípio, a ideia é analisar a decisão e recorrer dela — disse Mattos. — Mas a decisão foi técnica, pois o juiz anterior era parcial e não poderia ter decidido de forma alguma o bloqueio daqueles bens, dos quais ele, inclusive, chegou a usufruir.

Segundo o advogado, Eike "ficou mais tranquilo" após a decisão porque ela sinalizaria que o atual juiz "tem perfil técnico, está julgando o processo com seriedade e ouvindo os argumentos da defesa.

— É inadmissível que se bloqueie bens para garantir uma indenização que só é devida quando ocorre sentença penal condenatória transitada em julgado e depois de que a alegada vítima prove a lesão que sofreu e a extensão dessa lesão — afirmou o advogado Sérgio Bermudes, que também integra a defesa de Eike.

No dia 4 de fevereiro passado, o então juiz do caso, Flávio Roberto de Souza, ordenou o bloqueio de bens de Eike e de sua família. A ordem determinou que ficassem indisponíveis R$ 3 bilhões em ativos financeiros e imóveis de Eike, Thor, Olin, Luma e Flávia.

Quando a Polícia Federal chegou à casa de Luma de Oliveira com um mandado de busca e apreensão de bens, Eike teria sussurrado "Quanta bobagem, né? Fica calma", num longo abraço com a ex-mulher, segundo uma testemunha. À época, durante uma hora, os agentes concluíram a ação, levando três veículos: um BMW X5 e duas Toyota Hilux. O primeiro pode valer entre R$ 100 mil e R$ 400 mil, dependendo da fabricação, os outros dois custariam R$ 175 mil, cada.

O episódio acabaria resultando na investigação e afastamento do juiz Flávio Roberto de Souza, em março, após ele ter sido flagrado dirigindo um dos veículos apreendidos.

No início de abril, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) autorizou Eike a produzir provas contábil e de engenharia de petróleo em processo que investiga o empresário por uso de informação privilegiada (insider trading) e manipulação de preços na OGX. O caso apura irregularidades na venda de ações da petroleira, atual OGPar e em recuperação judicial. O pedido foi feito pela defesa do criador do grupo “X” quase um ano atrás, em maio de 2014. Foi também autorizada a produção de provas testemunhais.

EX-BILIONÁRIO

Em 2012, Eike Batista figurava como o maior bilionário do país, com patrimônio avaliado em R$ 30,26 bilhões, segundo ranking da “Forbes Brasil”. Com o agravamento da crise em suas empresas, ele deixou de fazer parte das listas de maiores bilionários do planeta.

No ano passado, ele teve bens bloqueados duas vezes.

Na primeira vez, no início do ano, o pedido era de até R$ 122 milhões. Em setembro, em nova operação, o objetivo era bloquear R$ 1,5 bilhão, mas só foram arrestados R$ 117 milhões, que estavam depositados em debêntures (títulos de dívida). O empresário afirmou em entrevista ao GLOBO, na ocasião, que tinha patrimônio negativo de US$ 1 bilhão.

O Globo