Secretária de Educação presta esclarecimentos sobre a Alimentação Escolar

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Venho, por meio do presente, esclarecer de público aos picuienses e a quem possa interessar que, na tarde desta sexta-feira (24), fui surpreendida com a divulgação de um comunicado publicado em rede social, informando sobre a redução da quantidade de merenda escolar a ser servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino.

Devo esclarecer que NÃO DETERMINEI, NÃO DEI QUALQUER ORIENTAÇÃO NESSE SENTIDO, assim como NÃO AUTORIZEI QUALQUER DIVULGAÇÃO SOBRE O ASSUNTO EM TELA. Aliás, cabe informar que a alimentação ofertada aos alunos é preparada com base em 06 (seis) cardápios diferenciados, elaborados pelas nutricionistas, PLANEJADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS, sendo: 01 para os alunos da educação infantil, 01 para os alunos do Ensino Fundamental, 01 para os alunos da Educação de Jovens e Adultos, 01 para os alunos das escolas do campo, 01 para os alunos do Programa Mais Educação, além de 01 cardápio para os alunos que apresentam patologias relacionadas à nutrição, visando oferecer o alimento adequado a esses educandos. Todos os cardápios têm por base o número de alunos atendidos, e são submetidos à apreciação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), conforme o disposto na Resolução /CD/FNDE n.º 26/2013, que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O Conselho Municipal de Alimentação Escolar tem acompanhado e monitorado, de forma efetiva, a execução dos recursos repassados pelo FNDE para a merenda escolar, inclusive tem feito visitas às escolas para verificar in loco o cumprimento desse direito aos alunos, que vem sendo garantido, no que diz respeito à QUALIDADE e QUANTIDADE da merenda ofertada. Recentemente, mais precisamente no dia 6 de abril do ano em curso, o Conselho (CAE), ANALISOU e APROVOU SEM RESSALVAS a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), referente ao exercício 2014.

Cabe informar ainda que, para garantir a quantidade, bem como a qualidade da alimentação escolar ofertada aos 3.700 (três mil e setecentos) alunos das escolas da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Picuí investe, mensalmente, em torno de R$ 85.000,00 na aquisição de gêneros alimentícios, ao tempo em que recebe, mensalmente, do governo federal, a quantia de R$ 33.052,00 (Trinta e três mil e cinquenta e dois reais), montante baseado no número de alunos do Censo Escolar 2014, o que equivale, em média, a R$ 0,30 por aluno.

Com base no exposto, na condição de gestora pública da Educação, tenho a consciência de estar cumprindo com o meu dever e não tenho medido esforços no sentido de garantir uma alimentação escolar adequada e saudável a todos os alunos da rede municipal de ensino. Vale a pena conferir!!!

Picuí-PB, 24 de abril de 2015.

AMARIDES DO CARMO DANTAS DIAS

Secretária da Educação, Cultura e Desporto