Diário Oficial traz decreto reduzindo prazo de contenção de gastos com festas na Paraíba

pós cortar gastos do governo do Estado com as festividades juninas no Estado, o governo publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (20), um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho reduzindo em 20 dias o prazo de contingenciamento.

Os gastos públicos com festividades, eventos, solenidades e similares estão suspensos pelos próximos 40 dias. Inicialmente o prazo de contingenciamento das despesas foi pensado para viger pelo prazo de 60 dias.

A medida atingirá principalmente a realização de festejos juninos em todo o Estado.

De acordo com o decreto, a suspensão não se aplica aos serviços públicos das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

Confira: