Em audiência pública, Energisa explica aumentos de tarifa de energia

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta quinta-feira (30), uma audiência pública proposta pela vereadora Raíssa Lacerda (PSD), que discutiu os aumentos na tarifa praticados pela empresa concessionária de energia elétrica da Paraíba, a Energisa. A discussão aconteceu no plenário Senador Humberto Lucena e foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP).

Raíssa Lacerda fez questão de informar que a solicitação da audiência foi subscrita pelos seguintes vereadores: Renato Martins (PSB), Chico do Sindicato (PP), Lucas de Brito (DEM), Sérgio da SAC (PSL), Edson Cruz (PP) e João Corujinha (PSDC). De acordo com a vereadora, além desses seis vereadores, ela recebeu apoio dos vereadores Raoni Mendes (PDT), Bira (PT), João dos Santos (PR), João Almeida (PMDB), Eliza Virgínia (PSDB), Santino (PT do B), Djanílson (PPS), Benilton Lucena (PT) e Professor Gabriel (SD) para solicitar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na CMJP para investigar as ações da Energisa.

A parlamentar apresentou um vídeo com uma reportagem veiculada pela TV Cabo Branco sobre um incêndio, causado por velas, que matou duas meninas na Capital. Durante a entrevista o pai das crianças fala que a Energisa havia suspendido o fornecimento de energia, devido a contas em atraso. A vereadora questionou os representantes da Energisa porque a família não estava incluída no Programa Tarifa Social, que é um desconto na conta de luz de famílias carentes enquadradas em determinados parâmetros.

Aumentos são regulados pela Aneel

O diretor comercial da empresa, Cleyson Jacomini, fez uma explanação sobre as razões do aumento da tarifa da energia elétrica, esmiuçando os pormenores do processo. “É uma satisfação está nesta Casa do povo para esclarecermos o aumento tarifário, que não é uma prerrogativa de nossa empresa. Estão previstos na Constituição Federal os reajustes de tarifas dos serviços prestados a população. Importante destacar que o processo tarifário brasileiro implica toda uma cadeia produtiva que abrange: a produção, a distribuição, os encargos e os impostos. O aumento geral nos preços está na queda do nível de armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país este ano. Esse fato fez com que as usinas termelétricas fossem ativadas, mesmo oferecendo energia mais cara, o que causou um aumento nos custos das distribuidoras”, afirmou.

Cleyson Jacomini ainda, falou que os valores praticados pela Energisa são liberados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). De acordo com ele, desse valor, apenas 24% ficam com a empresa e 9% são repassados para transmissão, 32% para geração da energia e 35% para o Governo. “Nossa empresa está há 15 anos investindo para o desenvolvimento da Paraíba e contribuindo com melhorias para sua população, através de diversos projetos sociais como a Tarifa Social e a distribuição de geladeiras e lâmpadas mais econômicas para evitar desperdícios”, comentou.

Questionamentos

O vereador da cidade de Coxim (MS), jornalista e radialista, Sidney Assis, participou da audiência e demonstrou insatisfação pelos aumentos praticados pela empresa em Mato Grosso do Sul. Já os deputados estaduais Bruno Cunha Lima e Camila Toscano afirmaram que vão levar a discussão para Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado destacou que, no ano passado, a presidente Dilma concedeu uma redução na tarifa de energia, mas que no entanto, a população da Paraíba não usufruiu desta redução porque o governador Ricardo Coutinho aumentou o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviço (ICMS) inserido nas contas de energia elétrica. O deputado Bruno pediu ao governador para reduzir a cobrança desse imposto.

O vereador Chico do Sindicato questionou a metodologia usada na leitura do consumo das residências, que é feita pela média dos meses anteriores e falou que o consumidor pode está pagando muito mais que o devido. Ele ainda afirmou que existe um grande constrangimento no processo de suspensão do fornecimento de energia, que muitas vezes ocorre com apenas dois dias de atraso no pagamento. Já a vereadora Eliza Virgínia pediu para receber a planilha de custo apresentada pela Energisa à Aneel para justificar o aumento na tarifa. Ela ainda perguntou sobre projetos da empresa para utilizar energias alternativas e sugeriu que possa haver uma nova chance para o consumidor pagar sua conta em atraso antes de realizado “o corte de energia”.

Respostas do diretor

Cleyson Jacomini respondeu pontualmente cada indagação apresentada durante a audiência. Sobre a Tarifa Social ele falou que toda família que se enquadra no benefício e se cadastrou na empresa recebe o benefício. Ele então apresentou os requisitos para se obter o benefício: as famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até meio salário mínimo per capita ou que tenham algum componente beneficiário do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos que tenham entre seus membros pessoas em tratamento de saúde, que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia.

O diretor solicitou apoio à CMJP para fazer uma ampla divulgação do benefício à população de João Pessoa. O presidente Durval Ferreira falou que vai solicitar à TV Câmara João Pessoa a veiculação de programa sobre a Tarifa Social.

O diretor ainda falou que a empresa está sempre disposta renegociar as dívidas dos consumidores. Sobre as planilhas apresentadas ele afirmou que todo um ritual, previsto em lei, para elaboração deste demostrativo. Já sobre os cortes ele afirmou que a empresa dá um prazo de 15 dias para regularização da conta e avisa o consumidor sobre o risco da suspensão do fornecimento de energia. De acordo com ele, o faturamento por média, dos valores cobrados nos doze meses anteriores é uma prática prevista em resolução.

“Não há aumento deliberado de tarifa. Em 2015 houve apenas um aumento de 3,18% na tarifa da Paraíba que são efetivados de acordo com as bandeiras tarifária que estabelecem quanto cada consumidor vai pagar de cordo com seu gasto, para evitar grandes gastos de energia em momento de escassez energética. A Energisa lamenta o ocorrido com a família das crianças e garanto que se essa família tiver direito a Tarifa Social é só se cadastrar para fazer jus ao benefício. Nossa empresa é uma empresa centenária regulamentada e regulada para servir a população e contribuir com o desenvolvimento do país”, finalizou o diretor comercial Cleyson Jacomini.

Ainda prestigiaram a plenária os seguintes vereadores: Bosquinho, que secretariou os trabalhos, Santino, João dos Santos, Sérgio da SAC, João Corujinha, Fuba e Zezinho Botafogo; o diretor técnico comercial da empresa, Jairo Kennedy e diversos eletricitários, assim como os representantes do sindicato da categoria.

CMJP