RC e governadores se reúnem com Renan Calheiros em Brasília; ´Carta de Natal' será apresentada

Uma importante etapa na discussão do pacto federativo será cumprida nesta quarta-feira (20) no Senado Federal. O presidente Renan Calheiros (PMDB) recebe o governador Ricardo Coutinho (PSB) e os demais 26 governadores estaduais do país para uma reunião pública no Salão Negro, às 11h. Em pauta, a situação financeira dos estados, os caminhos para desfazer o nó do endividamento e a reorganização da agenda federativa.

— É hora de rever o pacto federativo e o Senado é a Casa da Federação por natureza constitucional. Aqui tem três senadores por estado. Nós temos que regular essa Federação – disse Renan na semana passada. O presidente do Senado tem defendido que é indispensável viabilizar mais recursos para os estados, que, segundo ele, correm o risco de “quebrar”.

As pautas dos nove governadores do Nordeste, que fazem parte da Carta de Natal, elaborada em evento realizado há duas semanas na capital potiguar, serão reapresentadas na reunião.

Ao todo, 14 itens fazem parte do documento, entre eles o ajuste fiscal, desoneração de ICMS sobre bens de capital, dívidas dos estados, unificação dos sistemas de segurança pública e investimentos na saúde.

No mês passado os governadores nordestinos manifestaram apoio a presidente Dilma Rousseff (PT) em uma reunião no Palácio do Planalto. O governador paraibano, Ricardo Coutinho, afirmou que os gestores se comprometeram a pedir aos parlamentares de cada bancada federal apoio às medidas de ajuste fiscal do Governo. “Não interessa a posição política dos deputados e senadores, pois ninguém quer o desequilíbrio fiscal do país nem o desequilíbrio político do país"., colocou.