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Seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro, no Cariri paraibano, acusadas de fraudar benefícios previdenciários na cidade. Segundo o órgão divulgou nesta quinta-feira (6), as fraudes aconteceram entre os meses de janeiro e abril de 2014, quando o grupo falsificava documentos que comprovavam o exercício da atividade rural para que acessassem a aposentadoria rural por idade. O prejuízo causado pelo esquema foi de mais R$ 150 mil.
O grupo foi desarticulado durante uma operação deflagrada em novembro do ano passado, quando quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Agência da Previdência Social (APS) de Monteiro, no Sindicato de Trabalhadores Rurais de São João do Tigre e nas casas dos envolvidos.
Segundo a denúncia, a organização atuava por meio de atravessadores que aliciavam idosos com pouca instrução, prometendo a concessão do benefício. Donos de terras da região de Monteiro assinavam falsos contratos de comodato rural e um representante de sindicato assinava filiação com data retroativa fictícia.
Após a organização dos documentos falsos, os idosos eram encaminhados a uma servidora da agência do INSS em Monteiro, que concedia o benefício em poucos minutos, sem observar os requisitos legais. Com a concessão do benefício, os idosos eram obrigados a contratar empréstimo consignado e repassar os valores aos atravessadores, que distribuíam a vantagem indevida entre os participantes das fraudes.
O MPF pede reparação dos danos causados à Previdência Social, que ultrapassam os R$ 150 mil, além de perda de cargo público, com afastamento imediato da função da servidora envolvida, até o trânsito em julgado, bem como a aplicação de pena pelos crimes de organização criminosa (3 a 8 anos de reclusão) e estelionato (até 6 anos e 8 meses de prisão).
O Ministério Público Federal vai requerer à Justiça a quebra do sigilo quanto à identidade dos denunciados e aos crimes a eles imputados.
G1
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