Decreto de emergência da seca será renovado por mais seis meses

O decreto de emergência para as cidades que estão sofrendo com a seca vai ser renovado por mais seis meses. Em todo o Rio Grande do Norte, 153 cidades continuam em situação de emergência por causa da seca, o equivalente a 91% dos municípios potiguares.

De acordo o secretário de Recursos Hídricos, Mairton França, a equipe técnica da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), Emparn, Caern, Defesa Civil estadual e Defesa Civil de Mossoró já se reuniu para debater a reedição do decreto, que perde a validade no dia 4 de outubro.

Segundo Mairton, “o estado de emergência permite que as pessoas e a cidades que sofrem com a seca sejam atendidos mais rapidamente. E os processos licitatórios são agilizado, além do apoio maior do governo federal”, detalha.

O documento possibilita também que os municípios incluídos na lista possam solicitar a operação carro-pipa para o abastecimento de água, que os agricultores tenham direito de renegociar suas dívidas com os bancos e de receber milho subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Fonte: No Minuto