Picuiense pode jogar na primeira divisão do Paraibano em 2016

O auditor Augusto Meireles, que foi o relator da ação do Nacional de Patos no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba (TJD-PB), deu detalhes sobre a decisão de excluir do Campeonato Paraibano da 2ª divisão sete clubes que participaram da disputa, incluindo aí o campeão Esporte, arquirrival do Naça. 

A denúncia do Alviverde patoense alegava que os clubes tinham escalado jogadores de forma irregular e a alegação acabou sendo acatada por unanimidade pela 3ª Câmara do TJD. A decisão, se confirmada, vai mexer no Campeonato Paraibano de 2016, já que o Esporte perderia o direito de jogar a divisão principal na próxima temporada.

Ação ainda deve ser julgada pelo pleno do TJD (Foto: Phelipe Caldas / GloboEsporte.com/pb)

De acordo com Augusto Meireles, a ação pedia originalmente a perda de pontos dos clubes denunciados, conforme previsto no Artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).  No entanto, os auditores levaram em conta a forma de disputa da competição (com fase classificatória e fase final com mata-mata) e viram a dificuldade de retirar pontos. Assim, eles se basearam no inciso 2º do mesmo artigo: "não sendo possível aplicar-se a regra prevista no parágrafo anterior em face da forma de disputa da competição, o infrator será desclassificado".

- Nós percebemos irregularidade nas escalações dos jogadores do clubes punidos em toda a extensão da competição. Em alguns mais e em outros menos, mas todos os denunciados tinham. Então a decisão foi unânime - afirmou o auditor.

Além do Esporte de Patos, a decisão excluiu da competição Sabugy, Sport Campina, Serrano-PB, Desportiva Guarabira, Internacional-PB e Cruzeiro de Itaporanga. A decisão da 3ª Câmara ainda cabe recurso por parte dos clubes e será julgado no pleno do TJD da Paraíba. 

Augusto Meireles, contudo, disse que caberá à FPF analisar a tabela e apontar um novo campeão e um outro clube a conquistar o acesso (dos dois clubes que subiram, apenas o Esporte seria afetado; o Paraíba de Cajazeiras não):

- Quem será o novo campeão da 2ª divisão só a Federação Paraibana de Futebol vai poder dizer. Ela é a instituição que gere a competição e nós julgamos apenas os litígios que possam haver no âmbito esportivo. Não cabe a nós apontar o campeão ou quem vai assumir a vaga do Esporte de Patos no Campeonato Paraibano - disse. 

Entenda o caso

O Nacional de Patos foi eliminado ainda nas quartas de final da 2ª divisão do Campeonato Paraibano e, antes da decisão - entre Esporte de Patos e Paraíba de Cajazeiras -, o Naça foi ao TJD-PB com pedido de liminar para que as finais não acontecessem. A alegação era de que oito dos 12 clubes participantes da competição haviam escalado jogadores de forma irregular.

Na ocasião, a auditora Maria das Graças Carneiro julgou a favor o pedido do Alviverde e concedeu liminar. Mas menos de 24h depois, contudo, a liminar foi cassada pelo presidente do Tribunal, Linoaldo Santos da Silva, e as partidas aconteceram normalmente. Mesmo com a derrota no campo jurídico, o Nacional de Patos não se abateu e entrou com uma nova ação, desta vez pedindo a punição dos clubes envolvidos. Neste caso a DESPORTIVA PICUIENSE ficaria como vice  e poderia jogar a primeira divisão do paraibano de 2016.