STF pode julgar semana que vem recurso sobre rito do impeachment

Deputados que se opõem à presidente Dilma Rousseff se reuniram nesta terça-feira (8) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para pedir agilidade no julgamento de recursos contra decisão da Corte que alterou o rito do impeachment. Ao final da reunião, eles informaram que Lewandowski tentará marcar a decisão para quarta ou quinta-feira da semana que vem, 16 ou 17 de março.

Segundo a assessoria de imprensa da Corte, a data certa, porém, depende do relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, que pode querer ouvir outras partes envolvidas (como a própria Presidência e o Senado) sobre os questionamentos da Câmara.

No fim do ano passado, o STF anulou a eleição de uma chapa alternativa de deputados, não indicados por líderes, para a compor a comissão especial que analisará as acusações contra Dilma. O grupo era majoritariamente formado por opositores da presidente. Os ministros proibiram a votação secreta para escolha dos membros da comissão e ainda deram ao Senado o poder de recusar a aberto processo, mesmo após autorização da Câmara.

Nesta terça, o STF publicou o acórdão da decisão (sentença), que abre prazo até domingo (13) para apresentação de recursos. Depois disso, Barroso poderá abrir novo prazo para colher manifestação de outros órgãos. Só depois o julgamento poderá ocorrer.

'País tem pressa', diz relator

Mais cedo, nesta terça, Barroso afirmou que o "país tem pressa", quando questionado sobre uma definição a respeito do prosseguimento do processo.

"Não é uma questão de governo ou de oposição. O país tem pressa. É preciso ter regras claras", disse Barroso, que prometeu celeridade na análise de recurso da Câmara, que quer explicações sobre alcance da decisão e se ela atinge outras comissões da Casa.

Segundo o ministro, se a Câmara reiterar o recurso para esclarecimento de dúvidas apresentado antes do acórdão, ele vai decidir se abre prazo novamente para manifestações da Procuradoria Geral da República, Presidência e Senado.

Nesta segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-AL), afirmou que que a Casa iria reapresentar nesta terça o recurso questionando a decisão do Supremo.

A Câmara recorreu antes da publicação do acórdão, que oficializa a decisão e permite os questionamentos. Caberá agora a Barroso, relator do caso, analisar os argumentos da Câmara e levar a questão novamente a julgamento.

G1